Arquivo do dia 19/02 de 2009

Pílula do dia seguinte é liberada pelo TJ/SP

STF editará súmula vinculante sobre gratificação para servidores inativos

STJ rejeita recurso contra pagamento de pensão a filho de procurador falecido

Equipe da AlfaSol realiza formação inicial do TeleSol em Teresina

CVC Tur tem reduzida indenização a casal por problemas em viagem

Pleno elege juíza Clarice Claudino para desembargadora do TJ/MT

Sucesso no lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza"

AASP participa de debate sobre o TIT

Seção de Direito Público aplica lei dos recursos repetitivos em mais três processos

TRF da 1ª região - Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória

MP dá posse solene a 19 procuradores de Justiça

Calouros do Largo São Francisco visitam o Ministério Público

Excesso de recursos obriga 20ª Câmara Cível do TJ/RS a julgar cerca de 1,5 mil ações em uma única sessão

TJ/MG - Google condenada a indenizar diretor acadêmico por danos morais pela publicação de material ofensivo na internet

MJ realiza operação internacional de combate a cartel de compressores

Decreto 6.780 - Aprova a Política Nacional de Aviação Civil - PNAC

Na onda da mídia, Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que disciplina a prática do trote em universidades

Câmara aprova reabertura de prazo para estrangeiro se regularizar

Câmara vai divulgar na internet o CNPJ de empresas pagas com verba indenizatória

José Maranhão tomou posse ontem como governador do estado, entretanto, o cenário político paraibano pode mudar

BC aprova associação entre os conglomerados Itaú e Unibanco

Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador

Küster & Machado Advogados Associados lança "Guia prático gramatical para o dia-a-dia"

Direito GV conclui início de levantamento sobre o Código Tributário Nacional - CTN

Tedesco dá sequência ao seu programa de treinamento gratuito

Migalhas de Carnaval: Menores de idade

Resultado do sorteio da obra "Getting the Deal Through - Product Liability 2008"

Resultado da promoção - Homenagem a José Renato Nalini

Medida Provisória 449/2008 - Condenação trabalhista e fato gerador

Que Murmurem

STF e Battisti: novos e antigos debates

Novas regras para os prazos processuais em Minas Gerais: o fim dos "dois dias a mais" nas comarcas do interior

O direito-dever de visitas e os alimentos

O CNJ e o controle de constitucionalidade de leis

Direito das Telecomunicações