Arquivo do dia 08/12 de 2009

Chuvas causam alagamentos em SP, juiz reconhece que está tudo alagado, mas não cancela audiências

Lei cria Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Lei paulista que proíbe cobrança de assinatura mensal de telefonia é publicada

Em SP, Tribunais se unem pela Semana Nacional de Conciliação

STF divulga na Internet seu relatório simplificado de gestão orçamentária

Senado - CP poderá prever novo tipo de crime sexual contra menor

STF - Suspenso pagamento de juros de mora sobre precatório judicial

Liminar do STF suspende posse de presidente eleita do TRT da 3ª região e determina a posse provisória do corregedor

Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP

Presidente da OAB/SP comenta o Dia da Justiça

Correspondente premiado

Baú migalheiro - Edmundo Pereira Lins

Crônica de um sonho

Resultado do sorteio da obra "Transformações do Estado e do Direito - novos rumos para o Poder Judiciário"

Teoria Integral do Direito

Antecipação de efeito de tutela e realização de pronto de justiça. Art 5º, LXXVIII e § 1º da CF

Máscaras

Concessões de liminares para liberar mercadorias retidas pela Alfândega. Alternativa na área administrativa

Política & Economia NA REAL n° 81

Expressões Latinas nº 167

"Curso de Direito Internacional Público - uma visão sistemática do Direito Internacional dos nossos dias"