Arquivo do dia 07/12 de 2009

MPF/SP denuncia cinco pessoas por furto e vazamento da prova do Enem

1ª seção do STJ - É desnecessária a comprovação de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário

STF - Liminar suspende decisão que concedeu férias de 60 dias a procuradores Federais

1ª turma do STJ - Silêncio do credor não enseja a extinção da execução

Ministro do TST alerta para necessidade de haver clareza nas decisões

3ª seção do STJ decide que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acidente

Eleitos seis novos membros do Conselho Superior do MP/SP

TRT da 2ª região - Executivo receberá verbas trabalhistas e indenização de empresa multinacional por pejotização

MP/SP obtém bloqueio de bens de Roger Abdelmassih

TJ/MT elimina lapso temporal na distribuição de processos

7ª turma do TST - Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recurso

5ª turma do TST - Não há auxílio-alimentação para servidor que recebe refeição no trabalho

STF - Pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo

Ministros do STF participaram de evento na AASP

Lançamento da obra "Shakespeare e a Economia"

TJ/RS reverte decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante

Baú migalheiro - Uladislau Herculano de Freitas

República

Resultado do sorteio da obra "Provas no Processo Penal"

Não há mais vagas

Sucesso + incivilidade = insucesso

"Suspensão de Segurança - na visão dos Tribunais Superiores"

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