Arquivo do dia 02/12 de 2009

CCJ do Senado aprova exigência de diploma para jornalista

Para o STJ, adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000

Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora, decide STJ

STJ permite que empresa continue usando "Super Clean" nos rótulos dos produtos

Bruno Terra Dias é eleito presidente da Amagis

PEC dos Precatórios vai ao plenário do Senado

OAB/SP abre hoje inscrições para o Exame de Ordem

TRF da 4ª região entra na era do processo eletrônico

Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP

TJ/RS - Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro

TJ/DF - Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal

Desa. Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno do TJ/PB

TJ/RJ - Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Para o TST, estágio não cria vínculo de emprego

STJ - Transexual obtém autorização para alterar nome e gênero sem registro nos documentos

STF mantém ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças

Página do STF no Twitter já está no ar

Ministro do STF, Celso de Mello cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005

MPF/SP oferece nova denúncia contra três diretores da Camargo Corrêa

Senado - Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública vai à sanção presidencial

1ª turma do STF - Maior de 70 anos na data do julgamento da apelação não tem direito à redução do prazo prescricional

2ª turma do STF reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais

Projeto do Senado pune acusado que mentir em processo judicial e CPI

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

TST - Aposentadoria : opção por uma norma implica a renúncia de outra

Pretendendo trancar acusação de fraude processual contra o casal Nardoni, defesa não consegue HC no STJ

Laçamento da coletânea de jurisprudências "Planos de Saúde - Questões atuais no Tribunal de Justiça de São Paulo"

Eleições AASP - Renovado o conselho diretor da AASP

Parecer do novo CPP pode ser votado na próxima terça

Resultado do sorteio da obra "Ética Geral e Profissional"

Lançamento da obra "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira"

Médico ou advogado ?

Plágio

Responsabilidade tributária e o dever de prova da boa gestão

Mandado de Segurança: da Constituição à Lei

O TST e o Ativismo Judicial

Porandubas nº 214

Vírgula e Etc.