Arquivo do dia 10/12 de 2009

Com recursos, total de aprovados no Exame de Ordem 2.009.2 sobe para 17,87%

1ª seção do STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

Aprovado projeto no Senado que institui o controle prévio dos atos de concentração econômica

Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal

3ª turma do STJ - Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação

Aprovada na CCJ do Senado proposta que reestrutura o sistema financeiro

Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pela 6ª turma do STJ

EC dos Precatórios é promulgada

STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF da 3ª região

STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental

Publicada Instrução da CVM nº 480 que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários

Boletim da 457ª Sessão Ordinária do Cade

Brasil Salomão e Matthes Advocacia abre sua sexta sede no País

IDDD entrega livros em presídios de São Paulo

Comissão do Senado aprova texto do novo CPP

Siqueira Castro Advogados anuncia cinco novos sócios

Resultado do sorteio da obra "Imputação Objetiva e sua aplicação no Direito Penal brasileiro"

Em defesa da liberdade de pensamento e opinião

Arbitragem: violação à inafastabilidade do controle jurisdicional?

A função social do direito de autor no universo da sociedade de informação

Limitação da aplicação da Teoria da Responsabilidade objetiva em face dos empregados

"Iniciação à Pesquisa no Direito - Pelos caminhos do conhecimento e da invenção"