Arquivo do dia 01/12 de 2009

TJ/RJ - Raul Gazolla é condenado a indenizar estudante ofendida durante discussão no trânsito

TJ/PI firmará convênio com Câmara de Mediação e Arbitragem

Compete ao juízo do município decidir sobre valores atrasados cobrados por servidor de prefeitura, decide STJ

Livro sobre votos de ministro do STF é lançado no TJ/SP

Para o STJ, cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários

TJ/MG - Corretora é condenada por entregar garagem menor do que vendida

CNJ publica resolução que cria e dispõe sobre o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos

1ª seção do STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI

CNJ publica resolução que dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário

Publicada resolução do CNJ que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente

Des. Luiz Felipe Brasil Santos fala da criação da Justiça Especial da Fazenda Pública no RS

Comissão da Câmara sobre férias coletivas em Tribunais vota parecer

TJ/RO - Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes

Licença prêmio não usufruída gera indenização, decide TST

STF mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá

Presidente do STJ recebe ator Victor Fasano que pede instalação de varas ambientais na Amazônia

3ª turma do STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço

TST - Pagamento de adicional só com transferência provisória

Fórum de Osasco recebe nome do desembargador Federal Pérsio de Oliveira Lima

Extinção de exame da OAB em análise por comissão do Senado

Meta 2 - CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, comarcas e varas

Márcia Ferreira Alvarenga e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes tomam posse no TJ/RJ

Fórum João Mendes Jr. recebe novas varas

Presidente da OAB/SP divulga nota e pede apuração do caso Arruda

Lançamento da "Coleção para Entender" da Editora Del Rey

Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP

Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Preservação da Empresa na Lei de Falências"

Lançamento do nº 106 da "Revista do Advogado"

O crime do padre, Amaro ou Mouret ?

Controle de Riscos de Derivativos

Summum jus, summa injuria

Não incide ICMS na importação realizada por Leasing

Política & Economia NA REAL n° 80

Expressões Latinas nº 166

"O Advogado Ruy Barbosa - Momentos culminantes de sua vida profissional"

Curso de criminologia - as relações políticas e jurídicas sobre o crime