Arquivo do dia 06/11 de 2009

BC lançará moeda comemorativa dos 50 anos de Brasília

STJ analisa a cobrança de luvas juntamente com honorários de advogados

STJ - CEF é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS

Comissão da Câmara aprova audiência de conciliação em qualquer momento

TRF da 1ª região suspende medida liminar que eximia cervejaria da obrigatoriedade de utilização do Sicobe da Secretaria da Receita Federal

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

TST - Revista sem contato físico não caracteriza dano moral

1ª seção do STJ - Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária

PL paulista pretende anular efeito de lei que proíbe a produção, transporte e manuseio do amianto no Estado

SDI-1 do TST - Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho

Lançados Caderno de Memórias do ministro Athos e Revista Justiça & História no TJ/RS

TJ/BA na posse da nova mesa diretora do TRT da 5ª região

Cláudio Brandão toma posse no cargo de desembargador do TJ/RJ

TJ/SP realiza workshop sobre documentos eletrônicos no Judiciário brasileiro

OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT da 2ª região por considerá-lo discriminatório

STJ - Corte Especial quebra segredo de justiça de inquérito envolvendo juízes e conselheiros de tribunais de contas

Pedido de vista interrompe no STF julgamento do inquérito contra Eduardo Azeredo

Lançamento da obra "Mediação de Conflitos"

INSS não se manifesta e execução movida contra uma usina de açúcar e álcool é extinta

Resultado do sorteio da obra "Notas e Registros Públicos"

Amanhã

Democracia na América Latina

Comentários ao PL 140/09 da Câmara - avanços nas relações locatíciais em shopping centers

Burla ao Precatório

Gestos

"A Jurisdicionalização do Direito Internacional"