Arquivo do dia 04/11 de 2009

Justiça do RJ revoga prisão preventiva de Adriana Almeida

OAB/SP comemora entrada em vigor da lei Nacional de Adoção e lança a campanha "Adote essa ideia"

Presidente do TJ/MA e corregedor recebem relatório de implantação do guia de boas práticas

Prefeito cede terrenos e TJ/RJ prepara novo Juizado

Resolução que dispõe sobre o Projeto Começar de Novo é instituída

IN disciplina a adoção de medidas destinadas à observância de tramitação de processos da lei 8069/90

SDI-1 do TST discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing

1ª seção do STJ aprova quatro novas súmulas

Enunciados aprovados pelo TJ/RJ orientam operadores do Direito

Juiz-auditor aprova teses em Congresso Nacional de Magistrados

Lei 12.084 autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados

Comissão da Câmara aprova inserção de pregão eletrônico na Lei de Licitações

Presidente do STF será o presidente natural do CNJ

SBDI-2 do TST - Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória

Justiça do Acre usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

Câmara - Polêmica sobre royalties adia votação sobre exploração do pré-sal

D´Urso recebe medalha do mérito legislativo da Câmara Federal

IV Concurso Nacional de Monografia promovido pelo CESA

Advogado Fernando Albino fala de PPP´s ao jornal da Band Minas

Nova lei de adoção traz mudanças significativas

Lançamento da obra "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do Artigo 461 do CPC e Outras"

Lançamento da obra "Revisitando o Instituto da Desapropriação"

Resultado do sorteio da obra "Atividade Policial"

Estudo analisa a contribuição do pensamento Goffrediano à teoria do ordenamento jurídico

Outros tempos, outra lei

Lula, o presidente cordial

O exercício da advocacia no direito de família

Novidades na legislação e controle das licitações

Porandubas nº 210

Questão de prova - Como resolver

Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro