Arquivo do dia 03/11 de 2009

TJ/RJ - Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

Justiça do RJ decreta prisão preventiva de viúva da Mega-Sena

Pedra fundamental é lançada com festa em Itaguatins/TO

3ª turma do STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em outubro de 2009

4ª turma do STJ não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta

Correspondente premiado

Justiça desportiva não é pré-requisito para ação trabalhista

SDI-1 do TST - Falta de comunicação ao INSS não afasta direito à estabilidade por doença

TJ/GO - Inaugurado novo Fórum em Caiapônia

SDI-1 do TST - Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso

Comarca de Santos ganha 3ª vara do Juizado Especial Cível

2ª turma do TST - Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não é suspeita

Falecimento - Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marin

IAB opina pela rejeição do PL que autoriza pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico

Editora Fórum apresenta "Revista de Direito Administrativo - RDA"

Resultado do sorteio da obra "Mandado de Segurança - Individual e Coletivo"

Eutanásia e o novo Código de Ética médica

Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuro

Proibição indevida de liminares na importação

Liberdade para os pequenos traficantes

Política & Economia NA REAL n° 76

Expressões Latinas nº 162

"Teoria Geral do Direito Tributário"