Arquivo do dia 25/11 de 2009

Boletim da 456ª Sessão Ordinária do Cade

STJ - Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor

Vinte e um novos juízes são titularizados no TJ/MA

TST penaliza empresa por falta de seriedade no debate jurídico

STF indefere liminar em HC que contestava substituição de desembargadores por juízes Federais de 1º grau

Lei 12.098 altera a composição e a organização interna do TRT da 2ª região

SDI-1 do TST - Original tem de conter todas as peças enviadas por fax

Lei 12.097 dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos

Juiz Abrahão Lincoln Sauáia, do MA, é afastado temporariamente de suas funções pelo CNJ

TST - Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa

Pauta de julgamentos do STF de hoje inclui análise de súmulas vinculantes pelo plenário

STJ - Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena

2ª turma do STJ - Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa

4ª turma do STJ - Empregador não responde por gastos do autor com advogado em ação trabalhista

Eleição aos cargos de direção do TJ/SP acontece no próximo dia 2/12

Advogado esclarece em entrevista o que muda com a nova lei do inquilinato

Lançamento da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP"

2º World Justice Forum traça metas para reforçar o Estado de Direito em todos os países

Mapa dos Tribunais Superiores - TST

Resultado do sorteio da obra "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional"

Saudosismo

A não incidência do ICMS sobre as bonificações

Asas da Liberdade

Em casa de ferreiro o espeto é de pau

O direito ao seguro-desemprego nos programas de demissões voluntárias (PDVs)

Processo eletrônico e a reforma do processo civil

Porandubas nº 213

Substabelecer

"Globalização e Sociedade de Controle - A Cultura do Medo e o Mercado da Violência"