Arquivo do dia 20/11 de 2009

TJ/SP realiza Simpósio Internacional sobre Política de Gênero e Direitos Humanos

TST - Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios

TJ/RS - Suspensa a cobrança de boleto bancário em agências do Banco Santander no Estado

TJ/RJ despede-se do desembargador Sergio Cavalieri

1ª seção do STJ - Empresa de factoring deve pagar Cofins

STF - Descumprimento de transação penal autoriza o MP a retomar ação penal

STJ - Tramitação de PL não motiva suspensão de processo judicial

Sindicato paulista obtém decisão que libera associados do feriado da consciência negra

Câmara aprova inclusão dos advogados no Simples Nacional

TRF da 1ª região - Separação judicial por si só não tem o condão de alterar contrato de seguro de financiamento habitacional

CCJ da Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que incitar filho ao ódio

TST - Reclamação trabalhista pode ser interposta fora do local da prestação de serviço

Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide STF

STJ mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada

STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova

Plenário conclui questão de ordem e declara competência do STF para apreciar conflito entre lei local e lei Federal

Lançamento do nº 18 da "Revista Getulio"

Resultado do sorteio das obras "Leituras Complementares de Direito Civil - Direito das Famílias" e "Famílias no Direito Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo"

Crime : matar a esposa - Pena : varrer as ruas

Dia da consciência negra

O processo administrativo para obtenção de registro de marca: noções e fluxograma

A ética do profissional do Direito

Aspectos da produção de provas na arbitragem internacional - sistemas da common law ou da civil law

Rec, rec, rec

"Advocacia no Novo Milênio"