Arquivo do dia 19/11 de 2009

Eleições OAB/SP - Luiz Flávio Borges D´Urso é reeleito

Decreto regulamenta o IOF

Direito GV promove e apoia cursos sobre direito ambiental

Marabá/PA sediará primeiro mutirão fundiário do CNJ

1ª turma do TST - Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo

TJ/RJ - Campanha Favor não jogar seu filho no lixo será lançada na Câmara Municipal do Rio

TJ/MG - Emissora de TV deve ceder gravações

TJ/DF - Condomínio que proibiu uso de som em cobertura vai ter de pagar danos morais

TJ/SP - Palácio da Justiça passa a abrigar todas as Câmaras de Julgamento

CCJ da Câmara aprova o fim do uso de animais em circos

Câmara rejeita substitutivo à PEC do foro privilegiado

TJ/CE escolhe oito novos desembargadores

Adiada votação no Senado de proposta que criminaliza a homofobia no Senado

TJ/RJ - Lei de cotas para universidades é declarada constitucional

STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária

Nomeação de bens a penhora, em execução, pode acontecer depois de prazo estabelecido por lei, decide STJ

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos

Senado aprova projeto que regulamenta Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos

Câmara aprova a criação da Petro-Sal

Pesquisa da FGV revela agilidade no Judiciário

STF autoriza extradição e diz que Presidente da República decide sobre entrega de Battisti

Lançamento da obra "O Direito na Sociedade da Informação II"

Resultado do sorteio da obra "Introdução ao BioDireito"

Com os seus botões, obrigatoriamente

A entrância única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

Brasil: acreditar e investir (Parte II)

A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção

Fiscalização municipal de trânsito em xeque

"Ética, Crime e Loucura - Reflexões sobre a Dimensão Ética no Trabalho Profissional"