Arquivo do dia 12/11 de 2009

OAB/SP quer explicações sobre blecaute

Judiciário Federal baiano parou suas atividades no primeiro dia de mobilização

Sancionada lei que proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior

Ministério da Fazenda realiza a 12ª edição do Programa de Intercâmbio

STJ - Legislação não autoriza o juiz a extinguir, sem a concordância do credor, a execução dos créditos

Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti

STJ pacifica entendimento sobre drawback

STJ - Empresa consegue reduzir honorário de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil

Presidente do TJ/RS visita comarcas de Mostardas e São José do Norte

Sancionada lei que cria o Fundo de Garantia de Operações

TST - Inclusão em cadastro negativo não é suficiente para definir dano moral

TST - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

Câmara - Mídia nacional defende restrição a estrangeiro em site noticioso

STF - Pauta de julgamentos de hoje inclui Cesare Battisti e outros temas

TJ/RS - Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

1ª seção do STJ - Novo pedido de vista interrompe discussão sobre aquisição do BCN pelo Bradesco

Dono da Universidade Potiguar briga na Justiça contra rede internacional com mais de 500 mil alunos em 20 países

Promulgadas três novas emendas constitucionais

Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista Juca Kfouri a indenizar presidente da CBF

4ª turma do STJ - Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído

STF recebe ação contra o dever dos magistrados receberem advogados a qualquer momento

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

Justiça condena mais um acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente

Escolhidos nomes para vaga de Paulo Gallotti no STJ

Alterações do parcelamento do ICMS/SP vigoram a partir do dia 16/11

CNJ atende pleito de subsecção da OAB/SP

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho no STF"

Clínicas podem ter alíquota reduzida em impostos

Futebol profissional - mas e os árbitros?

Recomeços

Banda larga - parte II

"Ministério Público junto ao Tribunal de Contas"

"Curso de Teoria Geral do Direito - O Constructivismo Lógico-Semântico"