Arquivo do dia 10/11 de 2009

Decreto dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público

OAB publica provimento sobre utilização de marcas da entidade

OAB publica novas diretrizes para o Exame de Ordem

TST - Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização

1ª turma do STJ - Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação

Decreto regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da administração Federal direta, autárquica e fundacional

STJ - Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR

STJ - Aracruz Celulose garante correção monetária de crédito-prêmio de IPI

Presidente do TJ/RS presta homenagem a Ruy Rosado de Aguiar Jr. e Tael João Selistre

Desembargadora Valéria Maron é homenageada em sua última sessão no Órgão Especial do TJ/RJ

TJ/SP - Instaladas duas novas varas na Freguesia do Ó

Decreto transfere o Conselho Superior do Cinema para o Ministério da Cultura

STF tem 21 súmulas vinculantes editadas

OAB/SP E AASP levam ao Conselho Federal pedido de Adin contra lei que isenta Estado de responsabilidade na carteira do Ipesp

CCJ da Câmara aprova inclusão de estrangeiros entre os heróis da Pátria

TJ/RN dá passo para restaurar antiga Faculdade de Direito

TST - Contratados por organismos internacionais não se submetem à lei trabalhista brasileira

TRF da 1ª região - É válida intimação de quem se apresenta como representante legal na sede da empresa

TJ/RJ aprova novos enunciados que passarão a constituir a jurisprudência predominante do Judiciário estadual

Ministro Celso de Mello divulga ementa do julgamento sobre poder de investigação do MP

STJ anula acórdão de apelação revisado por mesma juíza que recebeu denúncia contra réu

STJ - MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas

Moções aprovadas pelo IAB

Lançamento das obras "Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial" e "Suspensão de Segurança na visão dos Tribunais Superiores"

Band e Marcia Goldschmidt são condenadas por propaganda enganosa

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Justiça do Trabalho"

Lançamento da obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007"

Resultado do sorteio da obra "Processo Eletrônico - Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006"

Banda larga - parte I

Duas breves notas sobre aquisição de imóveis rurais

Da independência financeira dos tribunais estaduais e a separação dos poderes

Índice de sustentabilidade empresarial

Política & Economia NA REAL n° 77

Expressões Latinas nº 163

"Transformações do Direito de Propriedade Privada"