Arquivo do dia 23/10 de 2009

Desembargador José Olegário Monção recebe título de cidadão de Salvador/BA

TJ/CE será modelo na virtualização processual

Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido toma posse no TRE/CE

Falecimento - Jaime Marangoni

TJ/PB empossa desembargador Fred Coutinho

Desembargador Tadeu Costa é o novo integrante do Conselho Penitenciário do PR

Presidente do TRF da 3ª região propõe conciliação entre índios Terena e produtores rurais em MS

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do voo da Gol

STF arquiva HC impetrado por magistrado acusado de favorecer grupo criminoso

STJ - Débito pode ser compensado antes do auto de infração

Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse

TJ/SC determina que Blue Tree pague direitos autorais a artistas

Pesquisa Direito GV : Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) recua 5% no terceiro trimestre de 2009

José Antonio Dias Toffoli será o 8º ministro do STF nomeado pelo presidente Lula

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law"

O menino orelhudo

Obrigação de resultado na odontologia

Restrições inerentes à tributação do ISS das sociedades de profissionais

O fim jus postulandi perante o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

Legehjelp

Danos Morais e à Imagem

Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002