Arquivo do dia 21/10 de 2009

Portaria 1.056 - Altera redação de portaria que trata da promoção na carreira de Procurador Federal

OAB publica Provimento sobre o Conselho Auditor Federal da OABPrev

Projeto aprovado no Senado pretende facilitar a atuação da defesa civil

Senado - Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

STJ - Advogada é responsabilizada por reforçar, em defesa, boato contra magistrado

USP define os oito candidatos a reitor no primeiro turno das eleições

Justiça de SP nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra a pena em regime semiaberto

Deferido acórdão do TRT da 2ª região que reintegra empregado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

3ª turma do STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato

TJ/PA - Juiz determina que Banco do Brasil execute melhorias na agência de Novo Progresso

CCJ da Câmara aprova acordo com os EUA para vistos com validade de 10 anos

STF - Somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos - ementa da ADPF 144

TST - SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista

Reconhecido pagamento de gratificação para servidores aposentados do DER/SP, garante 2ª turma do STF

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21/10

2ª turma do STJ - Universidade pode restringir acesso a sistema de cotas a alunos oriundos de escolas públicas

TST - Multa de 10% do CPC não cabe em execução provisória trabalhista

2ª turma do STF reconhece ao MP o poder de investigação criminal

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Baú migalheiro - Antonio José da Veiga

Resultado do sorteio do livro e audiolivro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia"

A ação monitória e execução contra Fazenda Pública

Antecipação de feriados e o direito ao ócio criativo

Contratos bancários

Porandubas nº 208

Quorum

Max Weber