Arquivo do dia 20/10 de 2009

1ª seção do STJ extingue ação que pedia suspensão do registro e comercialização da Coca-Cola no Brasil

CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

1ª seção do STJ - ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra

Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal

Desembargadora Thereza Grisólia Tang, primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, faleceu no último sábado em Florianópolis/SC

Ajufesp manifesta apoio à candidatura de João Grandino Rodas para a Reitoria da USP

BC coloca em audiência pública proposição legislativa sobre intervenção, liquidação e falência de instituições financeiras

Decreto 6.983 regulamenta o IOF

TST - Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso

TJ/RS - Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV e hepatite receberá indenização

Ministro Gilmar Mendes assina acordo com a FIFA pelo projeto Começar de Novo

4ª turma do STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV

Correspondente Premiado

Protesto de títulos cai 6,8% no mês de setembro em São Paulo

Concurso Cultural do Praetorium

Resultado do sorteio da obra "Da Prova Ilicitamente obtida por particular no Processo Penal"

Ativismo judicial

A auditoria jurídica como instrumento do Estado de Direito

Mudanças práticas na garantia das ações judiciais

Política & Economia NA REAL n° 74

Expressões Latinas nº 160

Servidor Público - Estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra