Arquivo do dia 15/10 de 2009

TJ/DF divulga o vencedor do concurso da logomarca dos 50 anos

TJ/MT - Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso

TJ/PR inaugura sala para digitalização de processos

TJ/RJ condena RedeTV! por matéria desrespeitosa

CCJ do Senado aprova projeto que proíbe transferência de jogadores menores de idade para clubes estrangeiros

Câmara aprova a criação do Vale-Cultura para trabalhadores

CCJ do Senado aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Corte Especial do STJ mantém Súmula 211 sobre prequestionamento

Ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach despede-se do STM

STJ mantém condenação de supermercado que acusou indevidamente cliente de furto

Lojas Renner terá que indenizar a apresentadora Babi por uso indevido de imagem

Sentença anula multa imposta ao Colégio Dante Alighieri em São Paulo por ruídos

Reunião mensal do CEAE acontece dia 20/10

Ênfase e Praetorium Rio iniciam parceria

OAB/SP divulga lista dos aprovados na primeira fase no Exame de Ordem

No STJ, MPF emite parecer favorável à anulação de processo de competência do júri por deficiência de defesa

TED da OAB/SP comemora 70 anos

Migalhas lança o número 4 de sua "Conexão Migalhas"

Resultado da promoção Especial : Dia do Professor

Resultado do sorteio da obra "Processo Administrativo - Lei nº 9.784/99 Comentada"

Cerco aos patrões maus pagadores

Legislativo, Judiciário, reforma do CADE e agências reguladoras

A não-cumulatividade do IPI na Constituição e nos tribunais

Abuso do direito de defesa e a possibilidade de concessão da tutela antecipatória "ex officio"

Como passar em Concursos Jurídicos! - 4.500 questões comentadas