Arquivo do dia 14/10 de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/TO

Liminar do TJ/RJ impede que a Quattor Petroquímica prossiga nas negociações de venda da empresa para a Braskem

CNJ decide investigar desembargadores de MG

Câmara aprova presidente do STF como presidente natural do CNJ

Trabalhador submetido à revista íntima consegue indenização

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

Senado e Câmara lançam portal de controle de gastos da Copa 2014 na Internet

Ação no TST não é permitida sem advogado

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14/10

Comissão de Juristas do Senado terá 180 dias para apresentar anteprojeto do novo CPC

Portaria da AGU regulamenta celebração de acordos para finalizar processos judiciais da União

OAB/SP pede a TJ revisão de valor de cópia reprográfica e autenticação gratuita

Lançamento da obra "Subordinação nas relações de trabalho"

Lançamento da obra "Curso de Teoria Geral do Direito"

Poder Judiciário reafirma legalidade na contratação de advogados pela administração pública sem licitação

USP inicia processo de eleição para reitor

Resultado da promoção Especial : Dia do Professor

Resultado do sorteio da obra "Súmulas do STF e STJ anotadas - quais perderam a aplicabilidade ?"

Prova unificada nacional para a OAB: SP está sendo destronado?

Vigilância patrimonial não ostensiva face a Regulamentação da Segurança Privada

A celeuma da "trava bancária" na recuperação judicial

A nova lei de identificação criminal

Porandubas nº 207

Vírgula e Termos Intercalados

Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo