Arquivo do dia 01/10 de 2009

OAB/SP comemora o jubileu de ouro de três turmas de 1959

TST - Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre

Acordo com YouTube retrata mais um avanço do STF em seus 12 anos de comunicação institucional

3ª turma do STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o país, decide 3ª turma do STJ

É permitido fotografar autos da 1ª vara Federal da 19ª Subseção Judiciária de Guarulhos sem apresentação de procuração

STJ - Espólio é parte legítima em processo de reconhecimento de dissolução de união estável

TRF da 4ª região - Governo não poderá cobrar PIS de entidades assistenciais

Livro em homenagem ao presidente do STJ será lançado nesta sexta no TJ/MS

TST - Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais

STJ - Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

Julgada parcialmente ação trabalhista movida por uma ex-funcionária contra a BM&F BOVESPA

Liminar reconduz Técio Lins e Silva ao Conselho Federal da OAB

Tabela atualizada apresenta as alterações na legislação eleitoral para uso da internet nas próximas eleições

Terceirizada é ameaça em caso de corrupção no exterior

Carta aos migalheiros : Reflexões sobre o caso Cesare Battisti

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

STJ - Dramaturgo Benedito Ruy Barbosa deverá indenizar SBT por quebra de contrato

Lançado na OAB/SP site contra intolerância racial e religiosa

A Olimpíada de 2016 e a autoridade pública olímpica

Resultado do sorteio da obra "Os mais importantes julgamentos do STF e STJ 2008"

O sistema de proteção de marcas na China

A Resolução RDC 47: as novas regras para as bulas dos medicamentos

Dos negócios, da execução e do cadastro positivo

Sociedade de Advogados