Arquivo do dia 30/01 de 2009

Danos morais majorados : Juiz de Campos/RJ entende que televisão é essencial para ver "as gostosas do Big Brother"

Carta ao STF - Caso Battisti

Conselheiro propõe resolução sobre estágio no MP

Falhas no Judiciário do MA

Nova administração do TJ/GO tomará posse no domingo

TJ/MT - Conta aberta com documentos falsos enseja indenização

TJ/RJ inaugura reforma e ampliação do Fórum de Mendes

STJ - Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Ministro do Meio Ambiente assina portaria que proíbe uso do amianto em obras e veículos públicos

Réu poderá ser solto em plenário após julgamento

Ipesp é condenado a pagar a um advogado o valor correspondente ao total das contribuições pagas por ele em favor da Carteira de Previdência dos Advogados

Itália tem cinco dias para se manifestar sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti

OAB/SP nega que queira restringir direito de defesa gratuita

Resultado do sorteio da obra "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico"

O magro, o gordo e a Lei

Benefícios do acordo de vistos entre Brasil e Argentina

Do reconhecimento do direito à utilização de Precatório cedido por terceiro

O PLC 122/2006: a lei da mordaça gay

Obama e Nat King Cole

Espelho (O)