Arquivo do dia 23/01 de 2009

MEC vai avaliar 14 faculdades que querem abrir cursos de Direito

Adiado julgamento da apelação que trata do negócio realizado entre Nestlé Brasil Ltda e Chocolates Garoto S.A.

TJ/RN - Família presa em elevador receberá indenização por danos morais no valor individual de R$ 10 mil

TJ/MG - Faculdade deve indenizar ex-aluno que após se formar em Direito teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o MEC ainda não havia reconhecido o curso

Governo bloqueia mais de US$ 2 bilhões em contas no exterior. Procuradoria da República em SP contesta valor

STJ implanta sistema on-line de inclusão, acompanhamento e cancelamento de conta única no Bacen-Jud

Ministro Luís Felipe Salomão afirma que STJ necessita de filtros para gestão eficiente

Empresa paulista pede extinção de contribuição com base na Súmula Vinculante 8

Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut

OAB/SP pede suspensão de prazos ao TJ

Contrato da Embrapark é legal, diz Tribunal de Contas do Município do RJ

Tedesco registra expressivo crescimento em 2008

OAB/SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Idoso - Lei nº 8.842/1994 e 10.741/2003"

Entrevista imaginária com Machado de Assis

As diferenças entre os ritos executivos em recuperação de crédito imobiliário

60 anos da Declaração dos Direitos Humanos: conseguimos avançar?

Increíble

O delito de ameaça: o cão que ladra, morde e mata

Ações judiciais para o acesso a medicamentos

Flores