Arquivo do dia 15/01 de 2009

OAB discute venda de sentenças com a corregedoria do TJ/MA

MP/SP cria sistema de registro dos pedidos de interceptação telefônica

Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade

Regulamentada a norma sobre portabilidade de carências dos Planos de Saúde

Lei 11.904 - Institui o Estatuto de Museus

Lei 11.903 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados

PL em tramitação na Câmara retira a expressão ´débil mental´ do CP

Normas do CNJ não podem ser transferidas aos advogados

Resultado do sorteio da obra "A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno"

O Dia Seguinte

A caução na saúde pública

"Contrato como promessa"