Arquivo do semana 03/11 à 09/11 de 2008

Caso Avestruz - Juiz de GO manda pagar todos os credores trabalhistas

Criminalidade organizada: quem determina uma morte é autor mediato, co-autor ou indutor?

O mandado de segurança e o writ of mandamus

STF - Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça

A importância do registro de marca e como obtê-lo

Política & Economia NA REAL n° 26

Expressões latinas nº 115

CNJ decide que depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados

As principais mudanças impostas pelo Decreto n.º 6.523/08

Porandubas nº 165

Incontinenti

Para o TST, não tem validade o ato processual assinado por estagiário de Direito, mesmo com procuração nos autos

A nova Súmula 363 do STJ e sua flagrante inconstitucionalidade

"Mercado de Capitais - Regime Jurídico - 2ª edição"

Antônio Augusto Cançado Trindade é eleito para a Corte de Justiça em Haia

Possibilidade de manutenção do crédito do ICMS na ocorrência de perda, quebra ou perecimento de mercadorias em estoque

Novo astro (Um)

"Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais"

TJ/RJ - Desembargador decreta prisão preventiva de motorista acusado de matar Arthur Sendas