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sexta-feira, 27 de setembro de 2024
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MIGALHAS nº 1.987
Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados
Escritório promove show de talentos
Lançamento do livro "Documento Histórico - Pacaembu 60 Anos"
Relançamento do clássico "Instituições de Direito Penal"
Governo incentiva a aquisição de insumos nacionais para exportadores
TSE decide que filho do presidente Lula é inelegível
Lula assina PL que prevê sanções administrativas e penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial
Para o TRF da 4ª região, corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal
CNJ - Liminar assegura direito à isenção de taxa de inscrição ao concurso para juízes do TJ/SP
(?!?!?!) Presidente do STF comenta laudo da PF sobre maletas da Abin
Extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia está na pauta da CCJ do Senado
PF informa à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas que equipamentos da Abin não grampeiam
Lei 11.773 - Apuração do IR na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga
Lei 11.774 - Altera a legislação tributária federal
Lei 11.777 - Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no quadro de pessoal do STJ
Lei 11.778 - Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no TRT da 17ª região
Lei 11.779 - Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no TRT da 17ª região
Lei 11.781 - Criação e transformação de funções comissionadas no quadro de pessoal do TRT da 6ª região
Lei 11.783 - Institui normas para licitações e contratos da administração pública
Boletim da 429ª Sessão Ordinária do Cade
AGU publica súmulas que vão desafogar o judiciário e garantir benefícios ao cidadão
Preparo nos JEC´s
Correspondente Premiado
Resultado do sorteio da obra "Código Penal Comentado 2ª Ed. 2008"
Portabilidade de prazos de carência: como ficam os planos de saúde?
O Bacen Jud e o Renajud
O sonho da justiça célere
Sexto conto