Arquivo do dia 17/09 de 2008

STJ - Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva

Estado do RN é condenado a pagar indenização por prisão indevida

OAB vai ao STF contra regimes diferenciados na anistia de militares

Decreto 6.565 - Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União

Decreto 6.566 - Regulamenta o IOF

Diretor-executivo da PF é preso acusado de corrupção

MPF/PA - Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

OAB x ANPR

OAB/SP apóia mudança no fórum trabalhista de Campinas

Exame de Ordem 136 da OAB/SP teve 3,60% de abstenções

A certificação das entidades beneficentes de assistência social

Resultado do sorteio de obra "Processo Penal Militar - Teoria e Prática"

Internet nas assembléias de acionistas

A irrenunciabilidade dos alimentos

Pinceladas à reforma do CPP

Vez que