Arquivo do dia 05/08 de 2008

AATSP envia carta a Lula sobre lei da inviolabilidade de escritórios de advogados

TJ/SP dá posse a juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura

Juiz diz que não tem autorizado senhas irrestritas

Cadastro Nacional de Adoção é lançado em São Paulo com videoconferência

TJ/MT - Corregedoria implanta projeto piloto de utilização de selo digital

Juíza condena BNDESPar a restituir 1,4 milhão de ações à Vicunha

e-Xyon leva soluções de gerenciamento de risco jurídico ao Legal IT Fórum 2008

Desembargador Sérgio Resende é eleito presidente do TJ/MG

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Supremo decide que fabricante de cigarros American Virginia deve permanecer fechada

ECAD obtém vitória no STJ contra a prefeitura de Antonina/PR

Publicada MP sobre conservação e uso sutentável das florestas brasileiras

Lei 11.763, altera a lei 8.666, que trata de normas para licitações e contratos da administração pública

OAB/SP, AASP e IASP ingressam na justiça federal contra o IPESP por reajuste

Há 125 anos, no dia 5 de agosto de 1883, o conselheiro Antonio Pereira Barreto Pedroso

Resultado de Sorteio de obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade"

A lei seca e o bafômetro

Manifesto pelo Respeito a Lei n° 8.906/94 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

OAB nacional e o quinto constitucional

STF confirma prazo de 5 anos para cobrança de INSS

Política Industrial e defesa da concorrência

A licença maternidade, por adoção, e o princípio da igualdade - O direito do homem

Importante precedente para Reserva Legal Florestal

Política & Economia NA REAL n° 13

Expressões latinas nº 102