Arquivo do dia 28/08 de 2008

Lançamento do livro "Fórum De Normalização Padronização Estilo E Revisão Do Texto Científico"

Texto completo do Código de Ética da Magistratura Nacional

Juiz investigado na Operação Anaconda tem pedido negado pelo CNJ

TJ/RS - Souza Cruz deve indenizar consumidora que desenvolveu doença pelo uso de cigarros

Exército autoriza uso de armas a auditores da Receita

STJ - Empresas têm direito a compensar ICMS pago sobre energia e telecomunicação

Pedido de vista adia no STF julgamento sobre a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo

MEC reduz vagas de cursos de Direito

CCJ do Senado aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

Senado aprova criação de 1692 cargos em tribunais

Boletim da 427ª Sessão Ordinária do Cade

Municípios devem cobrar ISS de cartórios, afirma Conam

TJ/RJ condena cervejaria Schincariol a pagar indenização a comerciante

Presidente da OAB/SP lamenta morte de Olavo Setubal

Resultado do sorteio da obra "Manual das Sucessões"

Decodificando os discursos: a estatal do petróleo é a Petrobras re-estatizada

"Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor"

"Quebra de Sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito" - Editora Fórum