Arquivo do dia 25/08 de 2008

Discurso do ministro Gilmar Mendes na abertura do Encontro Nacional do Judiciário

Fiesp assina hoje acordo de cooperação com o TJ/SP

Para o STJ, declaração de pobreza nem sempre é suficiente para gratuidade na justiça

OAB/SP divulga nota sobre pagamentos realizados no convênio de assistência judiciária

Republicado ato normativo que cria câmara especializada em crimes de prefeitos

TJ/SC - Somente o boletim de ocorrência não caracteriza dano moral

Presidentes de tribunais se reúnem hoje em Brasília no Encontro Nacional do Judiciário

Fazendo as contas

Acórdão do TJ/SP que trata do tema de cumprimento de sentença declaratória negativa

Seminário reúne especialistaspara discutir delitos cibernéticos

Lançamento de obra "Direito Registral Imobiliário"

Resultado de sorteio de obra "Direito Civil de A a Z"

Países com tributação favorecida - Conceitos

A união estável em tetos diferentes sob o manto da Súmula 382 do Supremo Tribunal Federal e dos artigos 1.723 e 1.725 do Código Civil Brasileiro

A informatização do ambiente de trabalho

Múltiplas escolhas

"Controle Difuso de Constitucionalidade da Norma Penal: Reflexões Valorativas" - Premier Máxima Editora

A classificação de condutas ilícitas em inglês