Arquivo do dia 13/08 de 2008

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

TJ/GO - Proibida cobrança de custas para desarquivamento de processos

TJ/RJ - Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

Lançamento de obra "Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Ex-esposa tem direito à metade da indenização trabalhista recebida pelo ex-marido

2ª Turma do STF: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Manifesto Público dos Juristas em Prol do Debate Público Nacional sobre o Alcance da Lei de Anistia

Juiz Fausto de Sanctis negou ter autorizado grampos no Supremo

Fundo de pensão deve restituir contribuições de associados que se desligaram voluntariamente

STJ considera nula a condenação de advogado supostamente envolvido no caso das obras do TRT/SP e determina novo julgamento

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP amanhece tomada

Rádio comunitária não pode cobrar anúncio de prefeitura

TJ/MT vai digitalizar arquivo de acórdãos e documentos administrativos

TJ/RN - Afastada pretensão indenizatória de ex-fumante no valor de R$ 1 mi

OAB propõe cancelamento de súmula do STF que dispensa advogado

Advogados públicos e demais servidores exigem a edição da MP do reajuste salarial

Gestor Jurídico e-Xyon prioriza informações sobre processos criando uma base segura para recuperar créditos

Resultado de Sorteio de obra "Introdução à Ciência do Direito - 27ª edição"

Revogação da autorização de uso de bem público e ressarcimento do particular

A reforma do Código de Processo Civil

Justiça condena empresa que questionava decisão do CADE

As datas de entrada em vigor das leis 11.689, 11.690 e 11.719/2008

Lei 11.767/08: governo sai à francesa

Um novo e democrático Tribunal do Júri (Final)

Porandubas nº 155