Arquivo do dia 02/07 de 2008

Vaga no STJ da OAB - Cezar Britto divulga Carta aos Advogados e diz que decisão da Corte configura uma inconstitucionalidade

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Presidente da OAB/SP aponta preocupação com veto a candidaturas

Edson Vidigal recebe carteira da OAB/SP

CSN adota solução da gaúcha Tedesco Tecnologia para seu departamento jurídico

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Acordo põe fim à disputa judicial entre MPF/SP e Google

Servidores do MPU ajuízam ADIn contra lei que proíbe exercício da advocacia por parte dos servidores

TJ/SP realiza exposição em homenagem ao seu primeiro presidente, conselheiro Tristão de Alencar Arar

TSE publica norma que permite propostas de campanha em entrevistas antes do dia 6 de julho

TJ/RJ - Golden Cross é condenada a pagar R$ 100 mil por erro médico

Cezar Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Desembargador Luís Carlos Ávila de Carvalho Leite, do TJ/RS, se aposenta

TJ/RS - Veículo furtado em Área Azul não dá direito à indenização ao proprietário

TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente

Senado aprova mais dois nomes para a comissão externa que irá elaborar reforma do CPP

Jusprev é realidade em Minas Gerais

Resultado de Sorteio de obra "Direito Constitucional Ambiental Brasileiro"

Tolerância zero aos motoristas embriagados

As alterações da regulamentação da telefonia móvel

Reforma do Código de Trânsito (Lei nº. 11.705/2008): Novo delito de embriaguez ao volante

Da ilegalidade das prisões com base em bafômetros

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro

Alteração da Súmula nº. 228 do TST. Um sério equívoco

Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas?- Cogitações do auditor jurídico Migalheiro -

Álcool e direção: alguns breves apontamentos sobre as últimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro

Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais

A inconstitucionalidade da possibilidade de a Defensoria ajuizar ação civil em nome próprio em vez de representação processual (Lei 11448/07 e os limites da legitimidade da Defensoria para ajuizar ação civi

Porandubas nº 150

Advogada, Patrona ou Patronesse?