Arquivo do dia 30/06 de 2008

MP 436 - Altera a legislação tributária

MP 435 - Altera Lei que dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Carlos Velloso envia mensagem ao presidente do STF Gilmar Mendes sobre depoimento dado à PF

AASP envia reclamações dos associados ao Banco Nossa Caixa S.A.

Escritório renomado aposta na área de propriedade intelectual

Advogados concluem mestrado na área de direito tributário

Informativo n° 80 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Biografia do advogado Evaristo de Moraes

Resultado de Sorteio de obra "ICMS - Teoria e Prática"

Infra-Estrutura e arbitragem no atual cenário econômico

Estabilidade do empregado portador do vírus HIV

Resolução 3.568 - aspectos principais das novas regras do mercado de câmbio brasileiro

A importância da marca no terceiro setor

Reforma regulatória e desenvolvimento

Entre as políticas públicas salutares e o autoritarismo estatal

Congresso de Defesa do Consumidor registra avanços, mas o empresariado ainda é a ausência sentida

"O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público" - Editora Fórum

Charge e Complaint