Arquivo do dia 12/06 de 2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Luís Roberto Barroso elabora para a OAB análise crítica sobre os vinte anos da Constituição brasileira

TJ/SC - Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

CSS - Câmara aprova nova contribuição para financiar saúde

Toma lá dá cá

Contribuições sociais - Apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência, entende STF

Segundo orientação do STF, relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

STF regula aplicação da repercussão geral à jurisprudência pacificada da Corte

Entendimento do TSE de que as candidaturas de políticos processados podem ser registradas frustra OAB

Call Center - MJ apresenta proposta para atendimento ao consumidor por telefone

IDDD conquista fim da exigência de procuração em pedidos de liberdade provisória

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília

IBDFAM apóia parecer da AGU favorável ao reconhecimento da união entre homossexuais como uma família

Há 21 anos o Decreto-lei n. 2.335 instituiu o Plano Bresser

Resultado de Sorteio de obra "Benefícios Previdenciários"

A importância do controle da Administração Pública e o controle financeiro exercido pelo Tribunal de Contas

Direito à vida e a pesquisa com células-tronco

Princípios da licitação segundo a Lei 8666 de 21 de junho de 1993

Da possibilidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação

Pensamento 21

Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida

Porandubas nº 147

"Repertório de Jurisprudência de Direito Tributário" - Premier Máxima Editora