Arquivo do dia 11/06 de 2008

Súmula Vinculante nº 7 é aprovada pelo Supremo

Deputados pedem vista conjunta e mensagem do Governo que pede a ratificação da Convenção 158 da OIT não é votada

Nova designação - Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados

Campanha Adote um Aluno 2008

Comissão divulga parecer contra PL que altera legislação trabalhista

Câmara pode apreciar hoje a mensagem do Governo que ratifica a Convenção 158 da OIT

STJ nega direito de resposta à Editora Abril por suposta ofensa publicada no Jornal do Brasil

CCJ da Câmara aprova identificação completa de réus em certidões

Câmara aprova PL que acaba com a análise prévia pelos TRTs das certidões de idoneidade para ingresso na carreira de juiz do Trabalho

Paulo Sá Elias participa da 8ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto

Novos títulos da Editora Del Rey

Resultado de Sorteio de obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação"

Lançamento de obra "Trabalho com Dignidade - Educação e Qualificação é um Caminho?"

A ausência de advogado no processo administrativo gera nulidade?

ISS - Inconstitucionalidade da incidência na locação de bens móveis e a incidência vinculada à atividade hoteleira

Origem do Direito Administrativo

A Emenda Constitucional nº. 45 e um exemplo da sua aplicação prática

O país vai crescer ou proteger os recursos naturais?

Valorização do trabalho humano

Administração Pública: breve panorama sobre modelos de gestão

O fundamento do regime jurídico administrativo: uma discussão político-filosófica entre Thomas Hobbes e John Locke sobre o modo de atuação do Estado

E tudo continua igual

Judicialização da sáude

Da legitimidade concorrente para propositura das ações civis públicas

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