Arquivo do dia 10/06 de 2008

Pedido de vista interrompe julgamento no CNJ que decidirá o futuro dos depósitos judiciais

Caso Isabella - TJ/SP nega HC do casal Nardoni

Leis que alteram o CPP são publicadas

Recolhimento de custas e de pagamento do porte de remessa e retorno ao STJ

STJ não reconhece denúncia espontânea sem prova de recolhimento do tributo devido

"Ó, coitada!" - Humorista Gorete Milagres deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato, decide STJ

TST - Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

TJ/RJ - Itaú é condenado por barrar cliente em porta giratória

TJ/RJ indefere liminar da Federação de Hotéis contra decreto que proíbe o fumo

TJ/GO - Itaney Franscico Campos é escolhido desembargador

OAB pede cancelamento de súmula do STF que dispensa a presença do advogado em processo administrativo disciplinar

OAB quer súmula do STF para garantir o acesso dos advogados aos autos de inquéritos policiais

Comissão da Câmara pode votar amanhã fiscalização de bancos pelo Cade

Repercussão das alterações no CPP

BKBG inaugura nova área de atuação em Bioética e Biotecnologia

CESA confirma sua participação na Fenalaw

Novos títulos da série GVlaw

Lançamento - IOB Online Jurídico Profissional

Decreto estabelece regras para instituição de condomínios sem perder os benefícios do Simples

Há 161 anos faleceu o ministro Francisco Alberto Teixeira de Aragão

Lançamento de obra "Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado"

Resultado de Sorteio da obra "Ação Popular - Aspectos Relevantes e Controvertidos"

Parcerias público-privadas - Conceito, princípios e situações práticas

A responsabilidade administrativa no direito ambiental

Incentivos a montadoras e soberania nacional

A responsabilidade penal da pessoa jurídica

A Constitucionalidade da prisão civil na ação de busca e apreensão do bem fiduciariamente alienado em garantia

Amazônia

A polêmica do antidumping na base de cálculo do ICMS

Novo procedimento do Júri: justiça mais rápida?

Política & Economia NA REAL n° 4

Aula nº 94