Arquivo do dia 30/05 de 2008

OAB/SP apóia endosso parlamentar aos candidatos pelo Quinto Constitucional

CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro

Intervalo mínimo entre as audiências realizadas causa transtornos para os advogados de PE

Operação Segurança Pública S/A - MPF denuncia Garotinho, Álvaro Lins e outros 14

Advogado suspeito de mandar matar ex-conselheiro da OAB é preso no Ceará

TJ/RS - Jogador de futebol Airton de Ávila Fraga será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Em SC, estúdio fotográfico é condenado por veicular foto íntima de casal. No RS, jovem que publicou fotos da ex-namorada nua

Assinado contrato para o início das obras da nova sede do TJ/MG

TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas

Na Câmara, comissão do Cade aprova relatório final de reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Câmara aprova projeto que agiliza processos penais. Juiz pode ouvir réu e testemunhas em uma só audiência

STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária no Parque Estadual da Serra do Mar

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão em 1994 quando atuou como técnico de futebol

Correspondente premiado

Conspiração Protógenes Guimarães

Resultado de Sorteio de obra "Flexibilização Procedimental"

Projeto de lei para reconstituir o parto anônimo

Segurança e (in)segurança jurídica

A guerra que não é fiscal

De A a Z: A multidisciplinar sustentabilidade amazônica

O princípio da proporcionalidade no Direito Processual

Invalidar todas as escutas telefônicas?

O consumidor e o fornecedor no Código de Defesa do Consumidor

Regras e Lógica