Arquivo do dia 28/05 de 2008

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

TRT/SP - Erro material não enseja nulidade processual

Resultados do desempenho dos juízes estaduais serão divulgados nas próximas semanas

STF - Suspensão condicional do processo não impede análise de HC

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha, decide STJ

Em HC, não é possível intervenção de assistente de acusação, decide STJ

Para o STJ, bancos podem quebrar sigilo bancário de correntista por ordem da Fazenda Nacional

CSS - Base do governo vai propor nova contribuição para saúde

TST edita novas Orientações Jurisprudenciais

TJ/RS - Aerolineas Argentinas S.A. indenizará consumidora por vender passagens acima da capacidade do vôo

TJ/SC - Ecad não pode cobrar banda que executa seus próprios rocks

OAB envia carta a advogados sobre campanha Brasil contra Violência

Câmara aprova PL que disciplina o uso de informações genéticas humanas

SDE do MJ adota medida preventiva para proibir nova garrafa da AmBev

Câmara mantém restrição à venda de bebidas em rodovias

Anvisa - Embalagens de cigarro terão novas imagens de advertência

Exame de Ordem 135 aprova 22,7 dos candidatos na primeira fase

Lançamento de obra "Terrorismo Internacional"

Resultado de Sorteio de obra "Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil"

Há 51 anos, faleceu o ministro Manoel Costa Manso

Hipocrisia

Responsabilidade por ato ilícito na esfera penal e administrativa

Alguns aspectos das sociedades por ações

Súmula Vinculante

Dever de sigilo no procedimento arbitral

Chovendo no molhado: cadê o bom senso?

O profissionalismo e a auditoria jurídica: por que a auditoria jurídica exige profissionalismo?

Porandubas nº 145

Deputado