Arquivo do dia 16/05 de 2008

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MIGALHAS nº 1.899

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STJ - Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Operação Santa Tereza - Negado pedido de advogado que queria ser julgado no STF

STF negou liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

STF julga constitucional especialização de varas do Poder Judiciário

STF divulga foto oficial da atual composição da Corte

TST - Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos

Juiz federal critica uso abusivo de escutas telefônicas

PF anuncia retirada de cinco marcas de leite em pó adulterado das prateleiras

MPF responsabiliza ex-chefes do Doi-Codi por torturas, mortes e desaparecimentos

Missa solene para Santo Ivo será na próxima segunda-feira, 19/5

Poconé, em MT, será 1ª comarca do país com processos 100% digitais

AASP consegue manter intacto protocolo integrado do TRT da 15ª região

Correspondente Premiado

Resultado de Sorteio de obra "A Sujeição Passiva Tributária e a Retenção de Tributos na Fonte"

DE PESO

Prosopopéia

Os bons morrem

Pacote Fiscal - Alterações na legislação tributária federal

Negativa de sinistro e o risco legal

O Tribunal do Júri e o caso Dorothy

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição