Arquivo do dia 15/05 de 2008

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Integrantes da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB/SP

OAB quer inclusão de advogados no Grupo Gestor do Bacen Jud

OAB vai a STF para que Senado não vote listas enviadas por Lula

CCJ do Senado aprova proposta que exige divulgação de nomes de candidatos condenados em primeira instância

Comissão da Câmara aprova exigência de assentos especiais para obeso

Caso do Banco UBS - Íntegra do comunicado divulgado pelo escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados

CCJ da Câmara aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça

Dia 19/5, missa em homenagem a Santo Ivo, padroeiro dos advogados

Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

STF - Negada liminar a José Aparecido, suspeito de vazamento do dossiê das contas do governo FHC

Supremo suspende lei que abriu créditos extraordinários no orçamento

TJ/MT - Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Funcionário apontado como o responsável por forjar um bate-papo no MSN e publicá-lo no Diário Oficial deve perder o emprego

AATSP declara apoio a requerimentos do TRT/SP que reivindicam nomeação de desembargadores e criação de varas do Trabalho

JF acata pedido da OAB/SP para priorizar atendimento a idosos

Auditório "Professor Ariosvaldo de Campos Pires"

História do Curso Jurídico de Olinda

Lançamento de obra "Direito Imobiliário"

Lançamento de obra "Princípio da Boa-Fé"

Resultado de Sorteio de obra "O Direito na Sociedade da Informação"

Julgamento de recursos no STJ "por amostragem" - Lei nº. 11.672/2008

Alterações na Legislação Federal - A Medida Provisória nº. 428/2008

A missão criadora da jurisprudência

Basiléia II - Novas normas para alocação de capital ao risco operacional

A propaganda eleitoral na imprensa escrita e a internet

Tocantinense

"O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL" - Editora Fiuza