Arquivo do dia 17/04 de 2008

Publicada Resolução 51, do CNJ, que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

TJ/RS - MercadoLivre.com e Shop Break foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue

TJ/RS - Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator

Novos juízes de direito tomam posse no TJ/DF

Juiz federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, da Paraíba, é nomeado desembargador do TRF da 5ª região

Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas

Google deve assinar termo de conduta com PF e MP

Câmara aprova fim do trancamento da pauta pelas MPs

Suprema Corte dos Estados Unidos decide manter as execuções de prisioneiros por injeção letal

Advogado de Cacciola diz que entrará com recurso contra extradição

Vagas no STJ (2 de TJs e 1 de MP) - STJ decide em maio nomes para concorrer a vagas de ministro

Vaga no STJ da OAB - Pleno mantém decisão que reencaminhou lista sêxtupla à OAB

OAB/SP quer regime de urgência para projeto que trata da carteira de previdência dos advogados

Vaga no TJ/SP - Após renúncia de advogada, conselho da OAB/SP decide completar lista sêxtupla com sétimo candidato mais votado

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Francisco José Alves Carneiro

Resultado do Sorteio de obra "Brasile: diritto di impresa e investimenti esteri"

O setor sucroalcooleiro e as alterações pela Medida Provisória 413/2008

O verdadeiro juiz

Inquérito midiático

Responsabilidade Pré-Contratual

O Direito da Propriedade Intelectual e a grade curricular das Faculdades de Direito

A possibilidade da terceirização de serviços médicos por cooperativas

Porandubas nº 139

"Fontes do Direito Tributário" - Editora Noeses