Arquivo do dia 15/04 de 2008

MJ - Volkswagen assina termo de ajustamento que prevê recall de todos os modelos do Fox

OAB vai ao STF para frear segunda fase da Lei da Super Receita

TRF da 5ª região - Novos juízes federais são empossados amanhã

TRT/SP aprimora as ações para conciliação em execução trabalhista

De acordo com STJ, obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima

Maus antecedentes não impedem a aplicação do princípio da insignificância, decide STJ

STJ exclui condenação do Estado ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública

STJ - Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária

STF unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais de todo o Poder Judiciário

Esfaqueamento durante expediente é considerado acidente de trabalho pelo TST

Autorizada operação de duas resseguradoras após abertura efetiva do mercado

Ministro da Defesa formaliza com o presidente Chávez, a proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa

ANP publica nota de esclarecimentos sobre declarações do diretor-geral sobre o prospecto de "Carioca"

OAB/SP promove encontro internacional sobre direito autoral na produção editorial

OAB/SP critica PL que condiciona recursos ao depósito do valor da multa como forma de agilizar Judiciário

STF continua julgamento sobre a titularidade do Saneamento Básico

Há 96 anos foi eleito presidente do IAB, Alfredo Pinto Vieira de Mello

Resultado do Sorteio de obra "Direito das pessoas e das famílias"

Um advogado na história do Paraná

Da impossibilidade de utilização de atos declaratórios interpretativos como fonte de obrigação tributária

As conseqüências da separação, no casamento e na união estável