Arquivo do dia 13/03 de 2008

Lançamento de obra "Mulheres sobre Rodas"

MPs, por Goffredo da Silva Telles Jr.

Dano moral - TST nega indenização por atraso em salário

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes por prestação de serviços não remunerados, decide STJ

STJ - Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Aprovado na Câmara projeto que moderniza o processo penal perante o Tribunal do Júri

PL que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado foi aprovado CCJ da Câmara

Decreto 6.391 - Altera decreto que regulamenta o IOF

Em SP, justiça concede nova liminar em favor da BASF contra a empresa Server Química Ltda. por infração de patente

INPI adotará penas mais rigorosas para combater ação de golpistas que tentam extorquir os usuários do Instituto

Nova lei impede que empregador exija experiência superior a seis meses

Protesto de títulos cai para 14,25% no mês de fevereiro em São Paulo

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 507ª Sessão de 21/2

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do STF e Cezar Peluso vice

Resultado do Sorteio de obra "Justiça, Carimbos & Bolachas"

Oitenta anos sem Clarence Darrow

O boicote: nossa resposta à Espanha

Células-tronco embrionárias e o STF

Lula, a OAB e o Judiciário

D. João VI e o judiciário

As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção: não-incidência do ISS

Telecomunicações: o rabo que abana o cachorro

Porandubas nº 134

"Contratos Administrativos e Arbitragem"