Arquivo do dia 12/03 de 2008

TJ/SP afasta improbidade administrativa em gasto público com reunião de Prefeitos em Ribeirão Preto

Segunda fase do Exame de Ordem 134 registra 1,6% de abstenções

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

O Estado de S. Paulo X OAB/SP

TJ/SP mantém sentença que reconheceu a legitimidade do Ecad na fixação de preço pela utilização de obras musicais na programação da TV Bandeirantes

Lei do DF que prevê o pagamento de velório e enterro para doadores de órgãos e tecidos foi publicada ontem no DO

João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal

TRT da 10ª região - Preso que trabalha fora da penitenciária não tem vínculo de emprego com a instituição que o contratou

STF concede HC ao casal Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo

Para o STF, "juiz, mesmo em férias, não perde a jurisdição"

CNJ decide pela manutenção do 41º Concurso para Magistratura do TJ/RJ. Para a OAB/RJ, a decisão é "frustrante e decepcionante"

Decreto de 10/3 - Convoca a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Lei 11.645 - Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

Navegando em defesa do Rio Tietê

Filme surpreende ao mostrar rotina do Judiciário

OAB/SP participa de Ciclo de Palestras do Bicentenário do STF

CNJ vai normatizar o sistema de penhora on-line de contas bancárias

TJ/SP elege quatro novos membros para o Órgão Especial

Servidores dos MPs estaduais também estão proibidos de advogar

Resultado do Sorteio de obra "Um Repórter à Moda Antiga"

A aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho

Reforma tributária e meio ambiente

Biografias

Principais cuidados que devem ser tomados quando da assinatura de contratos

Nossa barbárie prisional: Brasil rumo ao troféu mundial da violência e da corrupção

Aprovação das demonstrações nas Sociedades Limitadas

"A Faculdade e meu itinerário constitucional" - Malheiros Editores Ltda.