Arquivo do dia 14/02 de 2008

Fórum Permanente realiza primeira sessão e já elabora propostas para a 1ª Instância

OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla

Pedida prisão preventiva de jovem que atropelou frentista em Ribeirão Preto/SP

Fumar charutos, cigarrilhas e cachimbos em bares ou restaurantes da cidade de São Paulo está proibido

OAB/SP amplia gestão de qualidade em 2008

Prefeito de Florianópolis/SC assina lei que regulamenta o uso de animais em pesquisas científicas e atividades acadêmicas

STJ X OAB - OAB/SP se solidariza com Conselho Federal no episódio da devolução da lista sêxtupla pelo STJ

STJ - Continua indefinido julgamento sobre ações populares contra privatização da Vale

Primeira Seção do STJ tem novos integrantes e horário de funcionamento

Edson Vidigal recorre ao TSE contra decisão que o condenou por propaganda eleitoral antecipada

Interessados têm até o dia 3 de março para se inscrever no concurso que escolherá a nova logomarca da Justiça Eleitoral

Resolução 265 - Formação teórico-técnica do processo de habilitação de condutores de veículos como atividade extracurricular no ensino médio

Portaria 231 - Transfere competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da RF do Brasil de Julgamento

Ecad consegue liminar em processo movido contra o Bloco Algodão Doce, de Carla Perez

Advogada de Franca/SP acusada de ligação com PCC decide parar de advogar

Há 123 anos foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça o desembargador José Tavares Bastos

Resultado do Sorteio de obra "Regulação Portuária - A Regulação Jurídica dos Serviços Públicos de Infra-estrutura Portuária no Brasil"

Edital - Orçamento

Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos

CPMF: ecos de uma batalha inútil

Advocacia, Ciência, Tecnologia e Exame de Ordem