Arquivo do dia 13/02 de 2008

Projeto muda lei de execução fiscal e facilita certidão negativa para empresas

TJ/SC rejeita recursos interpostos em ações indenizatórias ajuizadas por familiares de ex-fumantes contra a Souza Cruz

O direito ao sigilo no cadastro das empresas de telefonia

Clipping semanal elaborado pelo escritório Libertuci - Advogados Associados

Ministros do STJ proferem ciclo de palestras na OAB/SP

Advogados de SP podem adquirir cartões de Zona Azul por um valor 10% menor

CNJ aprova moção de repúdio à ação de policiais civis do RJ contra o juiz Roberto Schuman, preso durante o carnaval

Sistema Bacen Jud 2.0 ficará indisponível para os usuários do dia 25 ao dia 29/2 para que seja instalada uma nova versão

Governo de SP encaminhou à Assembléia Legislativa PL propondo alterar a forma de rateio do crédito da Nota Fiscal Paulista

MPF/RJ denuncia policiais civis por abuso de autoridade contra o juiz federal Roberto Dantes Schuman

TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão

TJ/DF - Inscrições "contém glúten" e "não contém glúten", presentes nos rótulos dos alimentos comercializados no DF, continuam obrigatórias

Aprovado PLS que obriga bancos a tornar disponíveis a clientes suas informações cadastrais

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Câmara decide que haverá um novo índice de títulos e temas para o CPP

1ª Turma do STF confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins

STJ - Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

TST explica como o Cartão corporativo é utilizado no Tribunal

MJ instaura processo administrativo contra a Volkswagen por conta de problemas envolvendo o banco traseiro do modelo Fox

Roberto Jefferson recusa delação premiada e diz que recebeu R$ 4 milhões do PT

Lula defende que gastos no cartão com segurança pessoal não sejam divulgados

Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro

Juiz julga improcedente ação movida por Luiz Gushiken contra Ronaldo França e Editora Abril S/A

Há 51 anos, Antonio Martins Vilas Boas foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

Resultado do Sorteio de obra "Todos na Cidade - O Direito a acessibilidade das pessoas com deficiência física em Uberlândia"

Voto do Colegiado CVM pode alterar procedimentos de emissão e negociação de Cédulas de Crédito Bancário

Súmula nº. 161 do TST

Aplicação do princípio arm´s length

MP 415/08 - O governo alcoolizado?

Concertar ou consertar?