Arquivo do dia 12/02 de 2008

OAB/SP considera positiva a divulgação de dados sobre gastos públicos e suspensão de pagamento em dinheiro

Em posse no TJ/SP, Presidente da OAB/SP defende mais recursos, reforma do CPP e prerrogativas dos advogados

Diretores da AASP visitam Secretário de Administração Penitenciária

Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário

Câmara lança hoje portal sobre a Constituição Cidadã

STF - Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

STJ define nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB

Ministro Francisco Peçanha Martins deixa o STJ ao completar 70 anos

Ministro Hélio Quaglia Barbosa é homenageado na Corte Especial do STJ

Lei Pelé - Jogadores obtêm na Justiça do Trabalho indenização da cláusula penal

Pauta da 415ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

São Paulo reduz alíquota do ISS para setor de tecnologia

Liminar suspende os efeitos da MP 415 para assegurar a três estabelecimentos da rede Carrefour a venda varejista de bebidas alcoólicas

Resultado de Sorteio de obra "15 Exames da OAB-SP - com gabaritos"

Contribuição Sindical Patronal - Inexigibilidade para os optantes pelo Simples

A Lei de Falências e os créditos trabalhistas

Aula nº 78

"Oração aos Moços" - Editora Baraúna