Arquivo do dia 18/12 de 2008

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MIGALHAS nº 2.051

QUENTES

Possibilidade de edição de Súmula Vinculante sobre o sigilo no inquérito policial

Órgão Especial elege demais integrantes da administração no biênio 2009/2010

Desembargador Vasco Della Giustina convocado para o STJ

Desembargador Roberto Porto é eleito Presidente do TJ/SE

Presidente do TJ/ES e parlamentares são recebidos em reunião no STF

Senado aprova MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade

Tedesco Tecnologia define estratégias de marketing para 2009

Pedido de vista suspende julgamento dos recursos sobre cassação do governador da Paraíba

STJ - Servidor da Defensoria Pública consegue liminar para continuar com advocacia privada

STJ convoca mais dois desembargadores para reforçar julgamentos

STF encaminha ao presidente da República lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE

Plenário reforça determinação de saída imediata de Walter Brito Neto do cargo

Fusões de empresas terão que passar por análise prévia do Cade

Senado aprova criação do Fundo Soberano

Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas sem acréscimo de despesas

Boletim da 436ª Sessão Ordinária do Cade

Fábio Ferreira de Oliveira é eleito o novo presidente da AASP

Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias - O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"

DE PESO

O limite de endividamento dos Estados na contratação de PPPs

Juizados: opção do autor

Decisão histórica do STF: fim da prisão civil do depositário infiel