Arquivo do dia 17/12 de 2008

TRT/SP - Portarias dispõem sobre os feriados de 2009

STJ - Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia

TST - Gerdau pagará hora extra por redução do intervalo de almoço

Luiz Zveiter é eleito presidente do TJ/RJ

Senado indica ex-senador José Jorge para ocupar cargo de ministro do TCU

Filhos de Pais Separados - como fica no Natal

JF afasta alunos que fraudaram vestibular de medicina da UFAC

Bens apreendidos pela Justiça serão cadastrados

Disputa entre Sabesp e ECT pelo direito de emitir boletos

Advogado alerta sobre providências e cautelas a serem observadas pelas empresas no final do ano

Alfabetizandos de Sergipe participam de cerimônia de encerramento do curso

Resultado do sorteio da obra "Transferência Internacional de Empregados"

Mudanças na tributação do álcool pelo PIS e a Cofins

STJ e Receita Federal decidem o eterno conflito "ICMS e IPI x ISS" em serviços de industrialização

Porandubas nº 171

Aluguel ou Aluguer?

"O Direito Civil na Legalidade Constitucional"