Arquivo do dia 11/12 de 2008

TJ/RS - Empresa que registra primeiro o endereço na internet tem direito ao uso do domínio

Exposição em homenagem a Ramos de Azevedo marca inclusão do TJ/SP no projeto "Natal Iluminado"

STF suspende julgamento com oito votos pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

STJ isenta Citibank de pagar indenização de R$ 92 milhões

Decreto 6.683 - Reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre as correntes de hidrocarbonetos líquidos não destinadas à formulação

Decreto 6.684 - Fixa o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos

Acordo firmado entre Oi e Brasil Telecom até o julgamento final da fusão das empresas

V Prêmio Innovare - Resultado do julgamento

Boletim da 434ª Sessão Ordinária do Cade

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 3ª edição"

Os contratos derivativos e a crise econômica mundial

Da extinção dos contratos coletivos de saúde

O contrato de seguro de crédito de exportação

É direito do Equador discutir o contrato

"Terceiro Setor e Estado: Legitimidade e Regulação - Por um novo marco jurídico"