Arquivo do dia 20/11 de 2008

Termina no STF primeiro dia de julgamento do inquérito que investiga venda de sentenças judiciais

Paranaenses já podem ingressar com ações nos foros regionais do PR

Desembargador do TJ/MA suspende bloqueio de R$ 635.439,22 empregado a título de indenização

Polícia Civil de SP vai indiciar dez pessoas consideradas responsáveis pelo acidente com o Airbus da TAM

Presidente do Senado decide devolver ao Executivo MP das Filantrópicas

Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa

Licença-maternidade de 180 dias poderá ser estendida a todas as mães

Taxa de administração de consórcio pode ser fixada entre as partes

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

Projeto que extingue exame da OAB é encaminhado à Comissão de Educação

Para o STJ, sócio executado pelo fisco é culpado até prova em contrário

Resultado da Promoção Indique amigos

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri: O Novo Rito Interpretado"

"Dia Nacional da Consciência Negra"

Justiça reconhece dedução de créditos acumulados de ICMS

Operações com derivativos ("hedge exótico")

O Decreto n° 6.620 e as Mudanças no Regime de Exploração Portuária

Juizados especiais sem recurso

O Seqüestro Internacional de Crianças diante da Prática Jurídica Brasileira

"Repertório de Jurisprudência de Direito e Processo do Trabalho - 2ª edição"